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Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2025

Ao acessar e utilizar o site da Mundo Miau Oferta, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia atentamente antes de fazer uma compra.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e realizar uma compra, você confirma que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, não deve utilizar nosso site ou serviços.

2. Informações da Empresa

Razão Social: Mundo Miau Oferta Ltda.

CNPJ: 12.345.678/0001-90

Endereço: Rua dos Gatos, 123 - Centro, São Paulo - SP, CEP: 01234-567

E-mail: [email protected]

Telefone: (11) 3333-3333

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você não deve:

  • Usar o site de forma que viole qualquer lei ou regulamento
  • Transmitir qualquer conteúdo malicioso, vírus ou código prejudicial
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
  • Usar o site para fins fraudulentos ou enganosos
  • Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer parte do site sem nossa permissão

4. Produtos e Preços

Disponibilidade: Fazemos o possível para garantir que as informações do produto estejam corretas. No entanto, não garantimos que todos os produtos estejam sempre disponíveis em estoque.

Preços: Todos os preços são exibidos em Reais (R$) e incluem impostos quando aplicável. Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento, mas os preços aplicados serão os vigentes no momento da confirmação do pedido.

Imagens: As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem variar ligeiramente do produto real devido a diferenças de monitor e configurações de cor.

5. Pedidos e Pagamento

Confirmação: Ao realizar um pedido, você receberá um e-mail de confirmação. Este e-mail não constitui aceitação do pedido, apenas confirmação de recebimento.

Aceitação: Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido por qualquer motivo, incluindo indisponibilidade de produto, erro no preço ou informações incorretas.

Pagamento: Aceitamos cartões de crédito, débito, boleto bancário e PIX. O pagamento será processado de forma segura através de processadores de pagamento terceirizados.

Falha no Pagamento: Se o pagamento falhar, o pedido será cancelado automaticamente.

6. Entrega

Prazos: Os prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme a região e condições de transporte. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou fatores externos.

Frete: Os custos de frete são calculados durante o checkout e variam conforme o peso, dimensões e local de entrega.

Recebimento: É responsabilidade do cliente verificar o produto no momento da entrega. Em caso de avaria visível, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, downloads digitais e software, é propriedade da Mundo Miau Oferta ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

8. Limitação de Responsabilidade

A Mundo Miau Oferta não será responsável por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o site
  • Perda de dados, lucros ou oportunidades de negócios
  • Interrupções no serviço ou falhas técnicas
  • Ações de terceiros, incluindo transportadoras

Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo produto em questão.

9. Garantias

Garantia Legal: Todos os produtos possuem garantia legal conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Garantia do Fabricante: Produtos podem possuir garantia adicional do fabricante, conforme especificado na embalagem ou manual.

Sem Garantias Implícitas: Não oferecemos garantias implícitas além das garantias legais obrigatórias.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a Mundo Miau Oferta de qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo ou dívida, e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do site ou violação destes Termos.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

12. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

13. Disposições Gerais

Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Mundo Miau Oferta.

Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Renúncia: O fato de não exercermos qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.

14. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:

E-mail: [email protected]

Telefone: (11) 3333-3333

Endereço: Rua dos Gatos, 123 - Centro, São Paulo - SP, CEP: 01234-567